Políticas de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais dos usuários do site do Dr. José Palmeira Neto, Advogado Previdenciário, são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
Ao utilizar o site e os serviços oferecidos, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário:
- Nome completo;
- E-mail;
- Número de telefone e/ou WhatsApp;
- Informações adicionais fornecidas através de formulários de contato ou em comunicação direta com o escritório.
Os dados pessoais são coletados, principalmente, através de:
- Formulários de contato no site;
- Interações por WhatsApp, telefone ou e-mail.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:
- Responder a solicitações de informações sobre os serviços oferecidos;
- Envio de comunicações referentes ao andamento de processos, consultas ou demandas jurídicas;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Aperfeiçoamento dos serviços prestados e personalização do atendimento ao cliente.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais dos usuários não são compartilhados com terceiros sem o consentimento prévio, exceto em casos de cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para a execução de contratos com prestadores de serviço do escritório, quando necessário.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais fornecidos são armazenados de forma segura, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou destruição. O armazenamento será mantido durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, o titular dos dados deve entrar em contato pelo e-mail contato@jpnadvocacia.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (82) 9 9323-2838.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site do Dr. José Palmeira Neto pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência de navegação e entender como os usuários interagem com o site. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas do escritório. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado sobre possíveis alterações.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@jpnadvocacia.com.br ou telefone/WhatsApp (82) 9 9323-2838.